Qual tema de pesquisa jurídica devo escolher? Como realizar uma pesquisa de qualidade e atual? De que maneira eu posso escrever adequadamente? Esses questionamentos são alguns dos dilemas que alunos e alunas do curso de direito se deparam quando se iniciam na tarefa da escrita acadêmica, sobretudo durante o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Visando oferecer dicas sobre a investigação científica e exemplos práticos de pesquisas jurídicas, este livro cumpre a missão de dar publicidade a trabalhos acadêmicos elaborados por estudantes da UniNassau Natal sob a orientação de valorosos e competentes professores e professoras, a partir de temas atuais do direito brasileiro.